Autorização de Residência para Moçambique

A autorização de residência (DIRE: Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros) permite a estrangeiros permanecer legalmente em Moçambique por períodos superiores aos vistos de curta duração. Concedida com base em finalidade específica: trabalho, investimento, reagrupamento familiar, estudo ou outras categorias previstas na lei.

Normalmente requer entrada inicial com visto de longa duração (categoria D) e conversão junto do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) dentro do prazo legal após chegada.

A DIRE é normalmente válida por um ano, renovável mediante comprovativo de manutenção da finalidade original e cumprimento de obrigações fiscais e migratórias. Residentes devem comunicar alterações de morada, empregador ou estado civil e manter registo actualizado junto do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Confirme requisitos, taxas, elegibilidade por nacionalidade e prazos junto de a Embaixada ou Consulado de Moçambique no seu país de origem antes de viajar. Os pedidos electrónicos de visto e autorização de viagem são geridos pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Requisitos de visto, elegibilidade por nacionalidade, taxas e procedimentos podem alterar-se. Confirme sempre a informação actual junto de a Embaixada ou Consulado de Moçambique no seu país de origem antes de viajar ou solicitar.

Informação indicativa apenas. Prazos, taxas e documentação variam por categoria e nacionalidade. Confirme sempre junto da Embaixada ou Consulado de Moçambique no seu país de origem ou consultor legal.