Guia para familiares de residentes e cidadãos — elegibilidade, documentos e processo de autorização.
Actualizado: Maio 2026 (com referências oficiais)
Cônjuges, filhos menores e dependentes de cidadãos moçambicanos ou titulares de autorização de residência válida podem solicitar visto de reagrupamento familiar. O requerente principal (patrocinador) deve demonstrar capacidade de sustentar o familiar e proporcionar alojamento adequado.
Parceiros de união de facto podem ser elegíveis mediante comprovativo de relação estável reconhecida pelas autoridades. Cada membro da família pode necessitar de processo individual.
O pedido pode ser feito num consulado moçambicano no país de origem do familiar ou junto dos Serviços de Migração se o requerente já se encontrar legalmente em Moçambique. O patrocinador moçambicano ou residente deve acompanhar o processo e confirmar dados junto das autoridades.
Após aprovação, o familiar recebe visto de entrada e pode solicitar autorização de residência (DIRE) vinculada ao status do patrocinador. Recomendamos iniciar o processo 8–12 semanas antes da data prevista de chegada.
O visto familiar permite residência legal enquanto se mantiver o vínculo com o patrocinador. Cônjuges podem obter autorização para trabalhar mediante pedido separado. A perda do vínculo familiar ou do status do patrocinador pode afectar a validade da autorização de residência.
Confirme requisitos, taxas e prazos no portal oficial eVisto e eTA (evisa.gov.mz/pt) e junto do consulado moçambicano no seu país. Desde Fevereiro de 2026, o SENAMI opera a plataforma oficial de eVisa e eTA com apoio da VFS Global.
Informação indicativa apenas. Requisitos de comprovativo de relação, prazos e elegibilidade variam — confirme sempre com consulado, Serviços de Migração ou consultor legal.
Os nossos consultores orientam famílias no processo de reagrupamento e residência.
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