Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Mozambique Discovery (mozambiquediscovery.com), aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar, por favor não utilize a nossa plataforma.

Descrição do Serviço

O Mozambique Discovery fornece informações sobre visitar, mudar-se e investir em Moçambique. Oferecemos conteúdo informativo, listagens de diretório, orientação com IA e ligação a serviços profissionais.

Aviso Legal

O Mozambique Discovery é uma plataforma privada independente. Não somos um organismo governamental, escritório de advogados ou autoridade de imigração, e não estamos afiliados ao Governo de Moçambique. A informação fornecida é orientação prática e pode alterar-se sem aviso. Ao utilizar os nossos guias gratuitos ou produtos pagos, reconhece isto e concorda com estes Termos de Serviço. Decisões oficiais de visto, entrada e procedimentos no país são tomadas pela Embaixada ou Consulado de Moçambique no seu país de origem (antes da viagem) e pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI) para procedimentos após a entrada. O Mozambique Discovery presta apoio remoto a clientes, incluindo apoio por email em 24 horas para titulares de conta registada e compradores do Smart Travel Planner, para o ajudar a preparar documentos, compreender processos e evitar passos desnecessários. Serviços de apoio pessoal ou empresarial de maior proximidade poderão ser oferecidos numa fase seguinte, com âmbito e autorização próprios.

Responsabilidades do Utilizador

É responsável pela precisão das informações que fornece, pela manutenção da confidencialidade da sua conta e pelo uso da plataforma em conformidade com as leis aplicáveis.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Mozambique Discovery, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade do Mozambique Discovery e protegido por leis de direitos de autor.

Limitação de Responsabilidade

O Mozambique Discovery não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização da plataforma ou da confiança em informações fornecidas.

Serviços de Terceiros

A nossa plataforma pode ter ligações a websites e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.

Contas de Cliente

Ao criar conta por email e palavra-passe, fornece dados de perfil incluindo nome, apelido, email, telefone ou telemóvel, data de nascimento e país de origem ou partida, bem como consentimento explícito para a Política de Privacidade e estes Termos. O início de sessão com Google fornece apenas nome e email; deve completar telefone e data de nascimento imediatamente antes de usar a conta. Exigimos um perfil completo para confirmar que os titulares têm pelo menos 18 anos, porque compras pagas e certos serviços são legalmente limitados a adultos. Perfis incompletos não podem comprar o Smart Travel Planner nem aceder a funcionalidades de utilizador registado, como o directório e futuros serviços para membros. Utilizamos estes dados para autenticação, personalização do painel, entrega de produtos digitais, apoio por email em 24 horas, manutenção de facturas e processamento de pedidos de eliminação de conta.

Dados Pessoais e Recursos Gratuitos

Quando solicita o Guia Essencial de Viagem e Entrada em Moçambique ou submete outros formulários no nosso site, fornece dados pessoais como nome, email, idioma preferido, intenção de planeamento, prazo, mensagem opcional e consentimento explícito para a nossa Política de Privacidade e estes Termos. Processamos estes dados para entregar o guia em PDF, responder ao seu pedido, enviar comunicações de seguimento relevantes e melhorar os nossos serviços. A base legal é o seu consentimento ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e das leis aplicáveis. Pode retirar o consentimento ou exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação ou portabilidade contactando info@mozambiquediscovery.com.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Last updated: July 2026