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Oportunidades de Investimento em Moçambique

Sectores-chave, incentivos fiscais e como avaliar projectos de investimento estrangeiro.

Actualizado: Maio 2026 (com referências oficiais)

Porquê investir

Moçambique oferece recursos naturais abundantes, costa extensa, posição estratégica na África Austral e sectores em expansão: energia (GNL), mineração, agricultura, turismo e infra-estruturas.

Sectores prioritários

  • Energia e hidrocarbonetos (Rovuma Basin, GNL)
  • Agricultura e agro-processamento
  • Turismo e hotelaria costeira
  • Mineração (carvão, rubi, grafite, heavy sands)
  • Pescas e aquacultura
  • Infra-estruturas e logística

Marco legal

O Código de Investimento e o CPI (Centro de Promoção de Investimentos) regem projectos com capital estrangeiro. Benefícios podem incluir reduções fiscais, direitos de repatriamento de capitais e garantias contra expropriação, conforme o sector e montante investido.

Passos iniciais

  • Estudo de mercado e due diligence local
  • Registo de empresa e NUIT
  • Registo de investimento no CPI (se aplicável)
  • Licenças sectoriais e ambientais
  • Parceiro local ou joint venture quando estratégico

Instituições oficiais de referência

A APIEX (apiex.gov.mz) regista investimento estrangeiro e incentivos. A AT (at.gov.mz) gere NUIT, IVA e IRPC. Repatriamento de capitais requer conformidade bancária junto do Banco de Moçambique.

Aviso

Investimento envolve risco. Esta informação é orientativa — consulte advogados, contabilistas e o CPI antes de comprometer capital.

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