INATUR, licenciamento turístico e informação oficial sobre alojamento licenciado em Moçambique.
Actualizado: Maio 2026
O sector hoteleiro em Moçambique é regulado pelo Instituto Nacional de Turismo (INATUR), que emite licenças de exploração turística, classifica estabelecimentos e promove o destino internacionalmente.
Estabelecimentos de alojamento — hotéis, lodges, pensões e resorts — devem possuir licença INATUR válida para operar legalmente. A classificação por estrelas é atribuída pelo instituto.
Este diretório apresenta instituições públicas de referência. Para reservar alojamento, consulte visitmozambique.gov.mz ou confirme directamente a licença INATUR do estabelecimento.
Regulação e promoção do turismo
Entidade pública responsável pelo licenciamento de actividades turísticas, classificação de hotéis e lodges, promoção do destino Moçambique e coordenação com operadores do sector privado.
Informação turística e alojamento
Portal oficial de promoção turística com informações sobre destinos, eventos, hospitais públicos, segurança e referências a estabelecimentos licenciados. Ponto de partida para planear viagens.
Política sectorial de turismo
Ministério de tutela que define estratégia nacional de turismo, investimento hoteleiro e parcerias público-privadas no sector. Referência para políticas de incentivo e desenvolvimento de destinos.
Obrigações fiscais de estabelecimentos hoteleiros
Estabelecimentos hoteleiros licenciados devem estar registados na AT com NUIT activo, emitir facturas conformes e cumprir IVA aplicável ao sector de alojamento e restauração.
Antes de reservar ou investir em propriedade hoteleira, confirme que o estabelecimento possui licença INATUR válida e classificação oficial.
Este diretório não lista hotéis privados individualmente. A informação sobre licenciamento e classificação deve ser confirmada directamente com INATUR.
Mozambique Discovery não garante a qualidade, segurança ou legalidade de estabelecimentos privados. Reservas e pagamentos são acordos directos entre o visitante e o operador.
Podemos orientá-lo sobre licenciamento INATUR, destinos prioritários e requisitos para operadores turísticos.
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