Contabilistas e Registo Fiscal

Name: Mozambique
Address: MZ

Orientação informativa sobre registo fiscal, NUIT e cumprimento de obrigações tributárias para empresas em Moçambique.

Actualizado: Agosto 2026

Toda empresa e actividade comercial em Moçambique deve obter o NUIT (Número Único de Identificação Tributária) e cumprir obrigações de IVA, imposto industrial e contribuições sociais.

A prática de contabilidade e auditoria é regulada por entidades profissionais reconhecidas pelo Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que também gere a recolha de impostos e a fiscalização tributária.

Este guia é informativo e não lista prestadores privados. Para contratar contabilista, confirme sempre a inscrição profissional activa junto das autoridades competentes ou contacte a Mozambique Discovery.

Como registar a sua empresa para efeitos fiscais

Após constituir a sociedade na Conservatória do Registo Comercial, o passo seguinte é obter o NUIT e registar-se para IVA e impostos aplicáveis. Os procedimentos exactos são definidos pelo Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Reúna estatutos, certidão comercial, BI/passaporte dos representantes e comprovativo de morada
Dirija-se ao serviço fiscal da sua área de actividade para solicitar o NUIT
Após atribuição, obtenha o certificado de NUIT conforme orientação oficial
Registe-se para IVA se o volume de negócios o exigir. Confirme limiares actuais com o Autoridade Tributária de Moçambique (AT)
Contrate contabilista devidamente certificado para manter contabilidade organizada e submeter declarações
Consulte prazos de entrega de declarações junto do Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ou contacte a Mozambique Discovery para orientação

Como verificar contabilistas e aviso legal

Empresas de dimensão significativa, com participação estrangeira ou listadas podem ser obrigadas a auditar demonstrações financeiras por profissional certificado. Confirme requisitos actuais com o Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Este guia é informativo. Regras fiscais e profissionais evoluem. Confirme sempre requisitos actuais com o Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ou contacte a Mozambique Discovery para apoio personalizado.

Confirme inscrição profissional activa antes de contratar contabilista ou auditor privado
Peça comprovativo de certificação e experiência no sector
Verifique cumprimento de rotação de auditores quando aplicável

Precisa de apoio fiscal para a sua empresa?

Podemos orientá-lo no processo de NUIT, registo de IVA e seleção de contabilista devidamente certificado.

Contacte-nos