Visto de Investidor para Moçambique

Estrangeiros que pretendem investir e gerir actividade comercial em Moçambique podem solicitar visto de investidor ou autorização de residência com finalidade empresarial. Aplica-se a sócios, directores e investidores que participem activamente no negócio registado no país.

O investimento deve estar ligado a uma entidade legalmente constituída em Moçambique — sociedade por quotas (Lda), sociedade anónima (SA) ou sucursal de empresa estrangeira, conforme o sector e o montante envolvido.

A candidatura inicia-se num consulado ou embaixada moçambicana no país de origem, ou junto dos Serviços de Migração após entrada legal. Pode ser necessário registo prévio junto da APIEX (Agência para o Investimento e Exportações) ou do sector regulador aplicável.

Após aprovação inicial, o investidor obtém visto de entrada (categoria D) e, posteriormente, autorização de residência (DIRE) mediante comprovativo de investimento efectivo e cumprimento fiscal e laboral.

O processo pode levar 8–16 semanas dependendo da complexidade do projecto, sector (energia, turismo, agricultura, etc.) e completeza documental. A autorização de residência é normalmente renovável anualmente enquanto o investimento se mantiver activo.

Registe projectos na APIEX (Decreto 60/2016, sucessora do CPI). Balcão único: Av. Ahmed Sekou Touré, Maputo — info.apiex@apiex.gov.mz.

Informação indicativa apenas. Montantes mínimos de investimento, sectores reservados e requisitos variam — confirme sempre com consulado, APIEX ou consultor legal antes de comprometer capital.